Brasil: a República nacional – estatista

1 mar

Vargas e o Governo Provisório

A ascensão de Getúlio Vargas em 1930 ao poder rompeu com quatro décadas de revezamento entre paulistas e mineiros na presidência, conhecida como política do “café-com-leite”. Irritados com a hegemonia paulista nas decisões políticas, os mineiros se uniram aos gaúchos e paraibanos e formaram a Aliança Libertadora, para bater de frente com o Governo de Washington Luís, que apoiou o candidato paulista Júlio Prestes para substituí-lo.

Para impedir que os paulistas continuassem como mandatários do país, a Aliança Libertadora articulou um golpe que impediu a candidatura de Júlio Prestes, colocando Getúlio Vargas no poder (1930 – 1934 – “Governo Provisório“), que ficou conhecido como Revolução de 1930.

Como presidente, Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, para satisfazer a elite industrial que crescia exponencialmente, e o Ministério da Educação e Saúde, além de diminuir a autonomia dos governadores de estados para elevar seu poder intervencionista. Os cafeicultores, que ainda tinham grande influência política, pressionaram para que fosse criado o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau.

Mas o grande trunfo de Vargas em seu primeiro mandato foi a atenção dada aos trabalhadores. O presidente sabia que greves e revoltas trabalhistas poderiam dar margem para que o ideal do comunismo, fortemente disseminado após a Revolução de 1917 na União Soviética, criasse vigor. O Partido Comunista Brasileiro (PCB), nesta época, foi colocado na ilegalidade.

Para atender os trabalhadores, Getúlio Vargas criou a Lei da Sindicalização, que permitiu avanços na legislação trabalhista. Ele criou o registro CLT, a carga horária de trabalho, o direito às férias remuneradas, descanso no domingo, licença-maternidade e proibição do emprego a menores de 14 anos.

Em 1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição vigente, desencadeando em revoltas no estado de São Paulo. Eles alegavam que Vargas estava centralizando o poder e diminuindo a autonomia dos estados. Os paulistas planejaram uma rebelião armada para defender os direitos constitucionais mas, nessa investida, quatro jovens soldados são assassinados em 23 de maio de 1932.

No dia 9 de julho, a sociedade paulista se une de forma isolada para lutar na Revolta Constitucionalista, apesar das fracassadas tentativas de buscar apoio de outros estados. Enfraquecidos diante do cerco armado pelo governo de Getúlio, os paulistas se entregam em outubro do mesmo ano.

Apesar de derrotar os paulistas, Getúlio Vargas atende às reivindicações e cria uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, permitindo o voto secreto, o voto feminino e exigindo a formação básica do cidadão com o ensino primário. O documento também alegava que o próximo presidente seria eleito pelos votos da Assembleia Constituinte. Getúlio Vargas ganhou e deu continuidade ao mandato, denominado de Governo Constitucionalista até o decreto do Estado Novo, em 1937.

 

Conflitos pelo poder

-A Ação Integralista Brasileira-

Surgida em um singular momento da História do Brasil, a Ação Integralista Brasileira aparece no momento em que novos grupos sociais aparecem no cenário sócio-político do país. Com a queda das estruturas políticas oligárquicas, os grandes eixos de discussão política e ideológico do país perdem força no meio rural e passam a ocupar os centros urbanos do Brasil.

Nesse mesmo período, novas teorias políticas surgem na Europa como um reflexo das crises advindas do período entreguerras (1919 – 1938) e a crise capitalista que culmina, em 1929, com a quebra da Bolsa de Nova Iorque. Na Europa, o facismo italiano e o nazismo alemão foram dois grandes movimentos políticos que chegaram ao poder em face às incertezas vividas naquele período.

No Brasil, a rearticulação política vivida com a Revolução de 1930 fez com que o Integralismo aparecesse como uma alternativa frente ao recente governo de Getúlio Vargas e o crescimento dos movimentos operário e comunista. Sob o comando de Plínio Salgado, a Ação Integralista conseguiu o apoio de setores médios, empresários e setores do operariado. Entendidos por muitos como um “facismo abrasileirado”, esse movimento contou com suas particularidades.

Entre as principais idéias defendidas pelos integralistas, podemos destacar o corporativismo político, a abolição do pluripartidarismo, a perseguição aos comunistas, o fim do capitalismo especulativo e a ascensão de um forte líder político. Além do conteúdo ideológico, os integralistas fizeram o uso massivo dos meios de comunicação, frases de efeito, criação de símbolos e padronização comportamental.

Os integralistas utilizavam de uma saudação comum, “Anauê”, expressão de origem indígena, para cumprimentar seus associados. Além disso, vestiam camisas verdes e adotaram a letra grega sigma (símbolo matemático para somatória) como formas que incentivariam um forte sentimento de comunhão e amor à pátria. Mesmo contando com intensas manifestações, os integralistas perderam força com a implementação do Estado Novo, no final dos anos 30.

A Aliança Nacional Libertadora

A Aliança Nacional Libertadora (ANL) foi uma frente de luta contra o imperialismo, o fascismo e o integralismo, contou com a participação de amplas esferas ideológicas e culturais da sociedade brasileira. Com o lema “pão, terra e liberdade” tiveram um crescimento rápido a partir de seu lançamento no teatro João Caetano na cidade do Rio de Janeiro. Mais de 1600 comitês foram realizados em todo País até a ANL entrar na ilegalidade em 11 de julho de 1935.

A organização foi fundada pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), nascida em março do ano de 1935 tinha como finalidade livrar o País do nazi-fascismo. No Brasil a Ação Integralista Brasileira (AIB) exibia sua total afeição pelo fascismo. Em resposta formaram-se frentes antifascistas que congregavam tenentes socialistas e comunistas descontentes com o Governo Vargas.

Em meados de 1934 um pequeno grupo de intelectuais e militares contrariados com os rumos do governo de Getúlio Vargas organizou varias reuniões no Rio de Janeiro, com a intenção de criar uma organização política capaz de dar base nacional as lutas que se travavam. Dessas reuniões surgiu a ANL, cujo primeiro manifesto político foi lido na Câmara Federal. A Aliança Nacional Libertadora tinha como fundamentos:

  • Interrupção do pagamento da dívida externa do Brasil;
  • Nacionalização das corporações estrangeiras;
  • Reforma agrária e o amparo aos pequenos e médios proprietários;
  • Garantia de amplas liberdades democráticas;
  • Constituição de um governo popular;

No final do mês de março a ANL foi oficialmente lançada na Capital Federal. Na ocasião, dezenas de pessoas assistiram a solenidade; o manifesto foi lido pelo estudante Carlos Lacerda, que nos anos seguintes se tornaria um grande oponente do comunismo.

Na época Luiz Carlos Prestes, o “cavaleiro da esperança”, achava-se exilado na União Soviética, porém fora proclamado presidente de honra da organização. Prestes gozava de admirável consideração devido a seu papel de líder na Coluna Prestes que na década precedente havia tentado derrubar o governo pelas armas. Nos meses posteriores dezenas de pessoas se filiaram a ANL, cavalheiros ilustres mesmo sem se filiar mostraram-se atraídos pelo movimento, varias manifestações publicas foram realizadas em diversas cidades brasileiras inclusive com artigos divulgados nos jornais.

Em 1935 Prestes, na clandestinidade retorna ao Brasil, encarregado pela Intentona Comunista de desenvolver no País um levante armado para estabelecer um governo revolucionário, em sua companhia veio um grupo de ativistas estrangeiros, entre os quais estava sua mulher a alemã Olga Benário.

Ao passo que a ANL ascendia, aumentava a crise política no País com incansáveis conflitos entre integralistas e comunistas. No dia 5 de julho a ANL realiza manifestações publicas para celebrar o aniversário dos levantes tenentistas da década de 1920. Sem o consentimento de muitos dirigentes da organização, Carlos Prestes faz um discurso fervoroso ordenando a derrubada do governo e reclamando todo o poder para a ANL. O Presidente aproveita a repercussão do episódio para com base na lei de Segurança Nacional fechar a organização.

A ANL passa a ser ilegal e não pode mais realizar comícios perdendo contato com a população e, por conseguinte seu apoio entusiasmado. Alguns componentes da ANL resolveram explodir um levante para destituir o governo. Em novembro de 1935 estoura no Rio Grande do Norte uma agitação em nome da ANL. Este motim dominou a cidade por quatro dias. As manifestações ocorreram também em Recife e Rio de Janeiro, porém foram rapidamente abafadas pelo Governo Federal – Getúlio inicia um processo de prisões a todos os membros.

A insurreição comunista de 1935

Na cidade de Natal, no dia 23 de novembro de 1935, o movimento comunista se faz presente através do levante do 21º BC, quando se antecipa à insurreição preparada por Carlos Prestes.

O Batalhão resiste pouco, poucos soldados guardavam-no e com a participação de oficiais do próprio batalhão, além de operários estivadores e civis, o quartel é facilmente dominado, sem resistência, “em nome do capitão Luís Carlos Prestes“.

Gradativamente a onda revolucionária espalha-se pela cidade. O governador Rafael Fernandes, que no momento do ataque estava no Teatro Carlos Gomes, toma conhecimento do fato e refugia-se em casa de um amigo, igualmente ocorrendo com Gentil Ferreira, prefeito de Natal, que consegue refugiar-se no consulado chileno.

Todas as repartições públicas foram dominadas a partir daquele momento. Isso tudo foi precedido de muita correria, fugas, combates e muitos tiros. Sem poderem resistir, os leais ao governo constitucional são dominados e muitos deles presos, viabilizando assim a constituição da junta governativa, que se autodenomina de Comitê Popular Revolucionário. Como primeira medida, a junta apresenta um decreto destituindo o governador e a Assembléia Legislativa. É publicado também o jornal revolucionário “A Liberdade”.

No calor dos combates surge, certamente como um herói artificialmente construído, a figura de Luiz Gonzaga. A morte deste, falecido “em combate” , é explorada pela propaganda do governo como forma, talvez, de criar no seio dos norte-rio-grandenses um símbolo de resistência ao comunismo. Conforme notícias oficiais Luiz Gonzaga era um soldado leal ao governo e morrera defendendo a sua bandeira; outros, porém, baseados em depoimentos dos que participaram do movimento dizem que o mesmo era um simples mendigo surpreendido por uma bala perdida.

O governo comunista em Natal prossegue. Como forma de ampliar os seus domínios era preciso angariar recursos em dinheiro. Para isso foi determinado o arrombamento do Banco do Brasil em Natal donde se retiram importantes quantias, que posteriormente, pelo menos uma parte foi recuperada. Isso ocorreu também com o dinheiro da Fazenda Estadual.

Rumo ao interior, o movimento ampliou-se e conseguiu dominar 17 cidades das 47 existentes. Constituído por colunas o movimento comunista espalha-se pelo nosso território, promovendo a tomada das prefeituras, incêndio dos cartórios, soltura dos prisioneiros da cadeia e nomeação de um novo prefeito. Requisitam o dinheiro da prefeitura e da mesa de rendas, além de destituírem o delegado e o tabelião público.

Em direção ao Seridó, os rebeldes tomam Santa Cruz, única cidade do Estado que aclama e aplaude o movimento. A partir dali, o movimento dirige-se a Currais Novos. No entanto, encontram resistência, especificamente na Serra do Doutor, através de um grupo armado sob a liderança de Dinarte Mariz, que consegue desmontar os rebeldes, que saem em fuga.

Apesar de questionarmos a participação concreta de Dinarte Mariz no combate da Serra do Doutor, o que podemos perceber é que a região do Seridó, a partir de notícias acerca do que acontecia em Natal, organizou-se e conseguiu esfacelar o movimento comunista no Trairí, influenciando decisivamente a derrota dos rebeldes em nosso Estado.

Como vimos, apesar de ter deixado marcas profundas no seio do RN, numa perspectiva de proposta administrativa a partir da classe operária. O movimento comunista, a partir de Natal, não conseguiu obter êxito diante da falta de articulação entre as colunas do interior e, principalmente, tendo em vista as notícias vindas dos Estados vizinhos de que tropas policiais se dirigiam com destino ao nosso território. Todo o movimento no Estado durou apenas três dias.

 O Estado Novo

Sistema político de caráter ditatorial que foi implantado no país, na pessoa do Presidente Getúlio Vargas, a partir de 10 de novembro de 1937.
Através da cadeia de estações rádio-difusoras, Getúlio anunciou a implantação do Estado Novo, instituindo um período de despotismo que duraria até 29 de outubro do ano de 1945.

Em 1938, já com a eleição marcada, e que tinha como candidatos José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, o governo delatou a existência de um plano comunista – o Plano Cohen – que pretendia assumir a força, o poder e aqui instituir o comunismo.

O sistema político tornou-se instável, permanecendo então, no poder, como garantia de estabilidade, o então presidente Getúlio Vargas.

Não demorou muito para que a máscara caísse e a mentira viesse à tona, tudo fora antecipadamente planejado por um capitão de nome Olympio Mourão Filho, partidário do integralismo – movimento de base fascista que era contra a democracia –, a mesma pessoa que um pouco mais tarde daria o pontapé inicial na direção do golpe militar de 1964.

Assim foi implantado um golpe de Estado na história de nosso país, durante o qual o Presidente, com o aval das Forças Armadas, invalidou o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas Estaduais e as demais Câmaras Municipais, simultaneamente impondo ao povo brasileiro uma nova Constituição, que ficou conhecida como “Polaca”, por ter se baseado na Constituição da Polônia, partidária do fascismo.

O golpe contou com a afinidade e o assentimento de uma grande parte da sociedade, pois já durante o final do ano de 1935 o Governo Federal, por intermédio da propaganda, foi implantando no seio da sociedade o quanto era letal o comunismo, fazendo com que a sociedade se amedrontasse e o repelisse caso houvesse uma tentativa de implantá-lo no país.

Indiretamente, desde 1935, o governo fez com que o povo “aceitasse” a centralização política como a melhor maneira de defender o país dos comunistas.

O ano de 1937 e o mês de novembro ficaram marcados como o período em que se implantou a censura aos meios de comunicação – rádios, revistas e jornais. Além disso, censuraram-se também as artes, como o cinema, teatro e música.

Getúlio Vargas criou, em 1943, a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas -, a qual proporcionou aos trabalhadores diversos direitos trabalhistas, tais como: criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, instituição do salário mínimo, do descanso semanal recompensado, da jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade.

Porém, diversas medidas despóticas também foram implantadas durante o Estado Novo, entre elas a fundação, em 1939, do DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda -, que tinha como obrigação concentrar, organizar, encaminhar e inspecionar a propaganda nacional – interna ou externa.

Estabeleceu-se o “estado de emergência”, que ampliava ainda mais os poderes do Presidente, admitindo que o Estado entrasse à força nas casas, prendesse indivíduos supostamente desfavoráveis à forma de governo vigente e os banisse do país. A pena de morte passou a ser o castigo para crimes considerados políticos.

As Forças Armadas começaram a exercer o controle sobre as forças públicas, com o apoio da Polícia Secreta, encabeçada por Filinto Müller e catedrática em fazer uso de métodos violentos, como torturas e assassinatos.

As notícias sobre os feitos do governo chegavam à imprensa por intermédio de um órgão criado pelo DIP – a Agência Nacional -, que abasteceria jornais e revistas com cerca de 60% das matérias que deveriam ser publicadas ou comunicadas pelo rádio. As únicas informações que chegavam às pessoas eram a exaltação do Estado e a valorização nacionalista.

Foi criado um novo valor cambial – o cruzeiro -, criou-se a CSN – Companhia Siderúrgica Nacional -, e a Vale do Rio Doce. O Brasil tomou parte na Segunda Guerra Mundial apoiando os países aliados – Inglaterra, Estados Unidos e União Soviética -, e enviou a Força Expedicionária Brasileira para lutar na Itália.

O Estado Novo remodelou as Forças Armadas, ampliou o número de soldados do exército e instituiu o Ministério da Aeronáutica, contribuindo assim para o progresso da aviação militar; fundou cinco novas jurisdições federais: Amapá, o qual foi separado do Estado do Pará; Rio Branco – que, em 1962, passou a denominar-se Roraima -, também separado do Estado do Amazonas; Guaporé – hoje Rondônia -, separado dos Estados do Amazonas e Mato Grosso; Ponta Porã – separada do Estado do Mato Grosso; e Iguaçu, separado do Estado do Paraná.

Ponta Porã e Iguaçu foram abolidos pela Constituição de 1946, retornando para os Estados dos quais haviam sido separados.

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, com os países fascistas vencidos, o povo passou a negar o governo ditatorial de Getúlio Vargas, e em conjunto com vários intelectuais, artistas e profissionais liberais passaram a exigir a volta da liberdade ao país, todos queriam o retorno da democracia.

O povo clamava pela renúncia de Vargas, até que, em 29 de outubro de 1945, um movimento militar chefiado por generais o tirou do governo.

O poder ficou, temporariamente, sob a responsabilidade do Dr. José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, pois na Constituição de 1937 não existia vice-presidente. Este permaneceu no cargo durante o período de três meses, quando então transmitiu o comando ao general Eurico Gaspar Dutra, Presidente escolhido no dia 02 de dezembro de 1945.

Política Cultural

O cenário cultural brasileiro durante A Era Vargas foi marcado por uma rica variedade de manifestações e a consolidação de outras novidades nunca antes experimentadas em nossa história. No tempo em que Vargas esteve à frente do país, observamos que o rádio era o mais importante meio de comunicação existente. Além de diferentes ritmos musicais, o rádio também era muito utilizado na divulgação de notícias e também contava com a encenação de novelas que eram acompanhadas por milhares de pessoas.

O samba era o gênero musical mais prestigiado pela população brasileira, que esperava atentamente o lançamento das marchinhas que deveriam fazer grande sucesso durante o carnaval. Nessa época, o carnaval deixava de ser uma manifestação cultural espontânea e informal para, aos poucos, transformar-se em um evento competitivo integrado por várias escolas de samba. Francisco Alves, Mário Reis, Carmem Miranda, Sílvio Caldas e Orlando Silva foram os mais famosos intérpretes de samba dessa época.

No campo da literatura, observamos que vários dos nossos autores se concentravam em pensar a identidade do povo brasileiro. Os escritores de destaque dessa época enxergavam o Brasil como uma nação composta por diferentes indivíduos e costumes. Por essa razão, a literatura se concentrou na chamada literatura regionalista, que tentava criar personagens e histórias ocorridas em regiões específicas do território brasileiro. Entre os mais importantes autores podemos destacar os nomes de Graciliano Ramos, José Lins do Rego e Érico Veríssimo.

Apesar de todas essas manifestações artísticas de grande riqueza, devemos nos lembrar de que o governo Vargas também limitou a liberdade dos artistas dessa época. Entre os anos de 1937 e 1945, o governo de Vargas proibiu a divulgação e a publicação de qualquer tipo de notícia ou manifestação artística que quisesse criticar o seu governo. Nessa época ele criou o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, que tinha a tarefa de evitar as manifestações artísticas que falassem mal do governo e investir em propagandas que falassem bem de Vargas.

Dessa forma, entendemos que os quinze anos iniciais de Getúlio Vargas foram marcados por uma série de manifestações culturais e o crescimento dos mais variados tipos de veículo de comunicação. Por outro lado, a censura imposta durante uma parte de seu governo impediu que as manifestações artísticas fossem realmente livres, já que não poderiam criticar o governo ou abordar temas que fossem contrários aos ideais disseminados por Getúlio Vargas no tempo em que esteve à frente do país.

Estado e a Classe trabalhadora

De acordo com as análises de Boris Fausto Maria Celina de Araújo, o Governo Vargas ficou marcado como a era do capitalismo estatal no Brasil. Nessa época nascia o paternalismo varguista, que se caracterizou pelas leis trabalhistas do período Vargas. O presidente Getúlio Vargas ficou conhecido nesse período como o pai dos pobres.
É inegável que durante esse período a classe trbalhadora teve ganhos importantíssimos, porém isso teve um contraponto, que foi a repressão e a falta de autonomia que a classe trabalhadora sofreu. As liberdades políticas foram deixadas de lado, pois se dizia que a democracia era incompátivel com a resolução dos conflitos sociais existentes naquele momento.
O Estado se apoderou do sindicato e consequentemente sufocou a classe operária. Esse modelo, na verdade, foi um meio termo que o governo achou para frear um possível socialismo no Brasil. Para existir um consenso entre capitalismo x socialismo, foi criado novas organizações para controlar a sociedade, em especial os trabalhadores.
O que Getúlio fez foi um verdadeiro pacto social, onde todas as classes cooperariam para um Estado forte e unido. Esse Estado forte seria usufruido pela burguesia, enquanto o proletariado ganhava os direitos sociais e a classe média se alavancaria com os cargos públicos.
Getúlio queria acelerar o processo de industrialização do país, já que nos anos 30 o Brasil era um país de predomínio rural, 75% estava no campo. A legislação sindical foi um importante instrumento para atrair os trabalhadores a se interessar pelo trabalho industrial, pois só os trabalhadores urbanos podiam usufruir desses direitos.
No contexto da época podemos verificar que o nacionalismo estava em um momento crescente em todo o mundo, e isso também ocorreu no Brasil. O governo não queria que, nenhuma ideologia atrapalha-se os rumos da nação, um país forte teria que ter um Estado coeso que olhasse para todas as camadas da sociedade, sem, porém, uma corrente se sobresair sobre outra.
Assim como boa parte do mundo ocidental, o Brasil incorporava as ideologias da Europa, como o fascismo e o nazismo, além do socialismo, popular entre os operários. Todas essas ideologias podem ser entendidas como uma resposta à crise do Estado Liberal, iníciada com a Primeira Guerra Mundial em 1914 e consolidada com a quebra da Bolsa de Nova York em 1929.

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