Panorama do Brasil Republicano

Proclamação da República e a organização republicana

O processo histórico em que se desenvolveu o fim do regime monárquico brasileiro e a ascensão da ordem republicana no Brasil perpassa por uma série de transformações em que visualizamos a chegada dos militares ao poder. De fato, a proposta de um regime republicano já vivia uma longa história manifestada em diferentes revoltas. Entre tantas tentativas de transformação, a Revolução Farroupilha (1835-1845) foi a última a levantar-se contra a monarquia.

Podemos destacar a importância do processo de industrialização e o crescimento da cafeicultura enquanto fatores de mudança socioeconômica. As classes médias urbanas e os cafeicultores do Oeste paulista buscavam ampliar sua participação política através de uma nova forma de governo. Ao mesmo tempo, os militares que saíram vitoriosos da Guerra do Paraguai se aproximaram do pensamento positivista, defensor de um governo republicano centralizado.

Além dessa demanda por transformação política, devemos também destacar como a campanha abolicionista começou a divulgar uma forte propaganda contra o regime monárquico. Vários entusiastas da causa abolicionista relacionavam os entraves do desenvolvimento nacional às desigualdades de um tipo de relação de trabalho legitimado pelas mãos de Dom Pedro II. Dessa forma, o fim da monarquia era uma opção viável para muitos daqueles que combatiam a mão de obra escrava.

Até aqui podemos ver que os mais proeminentes intelectuais e mais importantes membros da elite agroexportadora nacional não mais apoiavam a monarquia. Essa perda de sustentação política pode ser ainda explicada com as consequências de duas leis que merecem destaque. Em 1850, a lei Eusébio de Queiroz proibiu a tráfico de escravos, encarecendo o uso desse tipo de força de trabalho. Naquele mesmo ano, a Lei de Terras preservava a economia nas mãos dos grandes proprietários de terra.

O conjunto dessas transformações ganhou maior força a partir de 1870. Naquele ano, os republicanos se organizaram em um partido e publicaram suas ideias no Manifesto Republicano. Naquela altura, os militares se mobilizaram contra os poderes amplos do imperador e, pouco depois, a Igreja se voltou contra a monarquia depois de ter suas medidas contra a presença de maçons na Igreja anuladas pelos poderes concedidos ao rei.

No ano de 1888, a abolição da escravidão promovida pelas mãos da princesa Isabel deu o último suspiro à Monarquia Brasileira. O latifúndio e a sociedade escravista que justificavam a presença de um imperador enérgico e autoritário, não faziam mais sentido às novas feições da sociedade brasileira do século XIX. Os clubes republicanos já se espalhavam em todo o país e naquela mesma época diversos boatos davam conta sobre a intenção de Dom Pedro II em reconfigurar os quadros da Guarda Nacional.

A ameaça de deposição e mudança dentro do exército serviu de motivação suficiente para que o Marechal Deodoro da Fonseca agrupasse as tropas do Rio de Janeiro e invadisse o Ministério da Guerra. Segundo alguns relatos, os militares pretendiam inicialmente exigir somente a mudança do Ministro da Guerra. No entanto, a ameaça militar foi suficiente para dissolver o gabinete imperial e proclamar a República.

O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ao contrário do que aparentou, a proclamação foi consequência de um governo que não mais possuía base de sustentação política e não contou com intensa participação popular. Conforme salientado pelo ministro Aristides Lobo, a proclamação ocorreu às vistas de um povo que assistiu tudo de forma bestializada.

Uns dos partidos republicanos da época eram:

Partido Republicano Mineiro (PRM)

Partido Republicano Rio-grandense (PRR)

Partido Republicano Paulista (PRP)

Atualmente existem 30 partidos políticos no Brasil.

PDT – Partido Democrático Trabalhista
Criado em 1981, o PDT resgatou as principais bandeiras defendidas pelo ex-presidente Getúlio Vargas. De tendência nacionalista e socialdemocrata, esse partido tem como redutos políticos os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Nestas regiões,  tem o apoio de uma significativa base eleitoral popular. A principal figura do PDT foi o ex-governador Leonel Brizola, falecido em 2004. O PDT defende como ideia principal o crescimento do país através do investimento na indústria nacional, portanto é contrário às privatizações.

PC do B – Partido Comunista do Brasil
Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista do Brasil foi colocado na ilegalidade na época do regime militar (1964 a 1985). Mesmo assim, políticos e partidários do PC do B entraram nas fileiras da luta armada contra os militares. O PC do B voltou a funcionar na legalidade somente em 1985, durante o governo de José Sarney. Este partido defende a implantação do socialismo no Brasil e tem como bandeiras principais a luta pela reforma agrária, distribuição de renda e igualdade social. A principal figura do partido foi o ex-deputado João Amazonas.

PR – Partido da República
Criado em 24 de outubro de 2006 com a fusão do PL (Partido Liberal) e PRONA (Partido da Reedificação da Ordem Nacional). O Partido Liberal entrou em funcionamento no ano de 1985, reunindo vários políticos da antiga ARENA e também dissidentes do PFL e do PDS. O partido tem uma proposta de governo que defende o liberalismo econômico com pouca intervenção do estado na economia. Outra importante bandeira dos integrantes do PR é a diminuição das taxas e impostos cobrados pelo governo.

DEM – Democratas – Antigo PFL (Partido da Frente Liberal)
O PFL foi registrado em 1984 e contou com a filiação de vários políticos dissidentes do PDS. Apoio e forneceu sustentação política durante os governos de José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Atualmente faz oposição ao governo Lula. Suas bases partidárias estão na região Nordeste do Brasil, embora administre atualmente a cidade de São Paulo com o prefeito Gilberto Kassab. Em 28 de março de 2007, passou a chamar Democratas (DEM).
Os partidários defendem uma economia livre de barreiras e a redução de taxas e impostos.

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Fundado em 1980, reuniu uma grande quantidade de políticos que integravam o MDB na época do governo militar. Identificado pelos eleitores como o principal representante da redemocratização do país, no início da década de 1980, foi o vencedor em grande parte das eleições ocorridas no período pós-regime militar. Chegou ao poder nacional com José Sarney, que se tornou presidente da república após a morte de Tancredo Neves. Com o sucesso do Plano Cruzado, em 1986, o PMDB conseguiu eleger a grande maioria dos governadores naquelas eleições. Após o fracasso do Plano Cruzado e a morte de seu maior representante, Ulysses Guimarães, o PMDB entrou em declínio. Muitos políticos deixaram a legenda para integrar outras ou fundar novos partidos. A principal legenda fundada pelos dissidentes do PMDB foi o PSDB.

PPS – Partido Popular Socialista
Com a queda do muro de Berlim e o fim do socialismo, muitos partidos deixaram a denominação comunista ou socialista de lado. Foi o que aconteceu com o PCB que se transformou em PPS, em 1992. Além da mudança de nomenclatura, mexeu em suas bases ideológicas, aproximando-se mais da socialdemocracia. Suas principais figuras políticas da atualidade são o ex-governador do Ceará Ciro Gomes e o senador Roberto Freire.

PP – Partido Progressista (ex-PPB)
Criado em 1995 da fusão do PPR (Partido Progressista Reformador) com o PP e PRP. Tem como base políticos do antigo PDS, que surgiu a partir da antiga ARENA. O PPB defende ideias amplamente baseadas no capitalismo e na economia de mercado. Seus principais representantes são o ex-governador e ex-prefeito Paulo Maluf de São Paulo e o senador Esperidião Amin de Santa Catarina.

PSDB – Partido da Socialdemocracia Brasileira
O PSDB foi fundado no ano de 1988 por políticos que saíram do PMDB por discordarem dos rumos que o partido estava tomando na elaboração da Constituição daquele ano. Políticos como Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Ciro Gomes defendiam o parlamentarismo e o mandato de apenas quatro anos para Sarney. De base socialdemocrata, defende o desenvolvimento do país com justiça social. O PSDB cresceu muito durante e após os dois mandatos na presidência de Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, é a principal força de oposição ao governo Lula.

PSB – Partido Socialista Brasileiro
Foi criado no ano de 1947 e defende ideias do socialismo com transformações na sociedade que representam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros. Principal representante político: Miguel Arraes.

PT – Partido dos Trabalhadores
Surgiu junto com as greves e o movimento sindical no início da década de 1980, na região do ABC Paulista. Apareceu no cenário político para ser uma grande força de oposição e representante dos trabalhadores e das classes populares. De base socialista, o PT defende a reforma agrária e a justiça social. Atualmente, governa o país através do presidente Luis Inácio Lula da Silva. As principais metas do governo Lula tem sido: crescimento econômico, estabilidade econômica com o controle inflacionário e geração de empregos.

PSTU  – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Fundado em 1994 por dissidentes do PT. Os integrantes do PSTU defendem o fim do capitalismo e a implantação do socialismo no Brasil. Tem como base os antigos regimes socialistas do Leste Europeu. São favoráveis ao sistema onde os trabalhadores consigam mais poder e participação social.

PV – Partido Verde
De base ideológica ecológica, foi fundado em 1986. Os integrantes do PV lutam por uma sociedade capaz de crescer com respeito à natureza. São favoráveis ao respeito aos direitos civis, a paz, qualidade de vida e formas alternativas de gestão pública. Lutam contra as ameaças ao clima e aos ecossistemas do nosso planeta.

PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
Fundado no ano de 1979, contou com a participação de Ivete Vargas, filha do ex-presidente Getúlio Vargas. No seu início, pregava a volta dos ideais nacionalistas defendidos por Getúlio Vargas. Atualmente é uma legenda com pouca força política e defende ideias identificadas com o liberalismo.

PCB – Partido Comunista Brasileiro
Fundado na cidade de Niterói em 25 de março de 1922. Defende o comunismo, baseado nas ideias de Marx e Inglês, e tem como símbolo a foice e o martelo cruzados. As cores do partido são o vermelho e o amarelo. É um partido de esquerda, contrário ao sistema capitalista e ao neoliberalismo, defendendo a luta de classes. É também conhecido como “Partidão”.

PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
Fundado em seis de junho de 2004, defende o socialismo como forma de governo. Foi criado por dissidentes do PT (Partido dos Trabalhadores). É um partido de esquerda, contrário ao sistema capitalista e ao neoliberalismo. Tem como cor oficial o vermelho e como símbolo um Sol.

PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – obteve registro definitivo em 18 de fevereiro de 1997.

PSD Partido Social Democrático – fundado, por políticos dissidentes do Partido Progressista e Democratas, em 21 de março de 2011.

PT do B – Partido Trabalhista do Brasil – obteve o registro definitivo em 11 de outubro de 1994.

PTN – Partido Trabalhista Nacional – refundado em 1995.

PTC – Partido Trabalhista Cristão – obteve registro definitivo em 22 de fevereiro de 1990.

PSL – Partido Social Liberal – obteve registro definitivo em dois de junho de 1998.

PSC – Partido Social Cristão – obteve o registro definitivo em 29 de março de 1990.

PSDC – Partido Social Democrata Cristão – obteve registro definitivo no TSE em cinco de agosto de 1997.

PMN – Partido da Mobilização Nacional – fundado em 1984.

PCO – Partido da Causa Operária – teve sua criação aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 30 de setembro de 1997.

PRP – Partido Republicano Progressista -obtenção do registro definitivo em 22 de novembro de 1991.

PHS – Partido Humanista da Solidariedade – fundado em 20 de março de 1997.

PRB – Partido Republicano Brasileiro –  fundado em 25 de agosto de 2005.

PPL – Partido Pátria Livre – teve sua criação aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em quatro de outubro de 2011.

PEN – Partido Ecológico Nacional – teve sua criação aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 19 de junho de 2012.

CLIENTELISMO

O clientelismo é o ato da compra de votos da população pelos políticos.

Os políticos compram os votos da população, envolvendo empregos, isenções de taxas, beneficiamento fiscais, dando a eles o que realmente necessitam naquele momento, em troca de seus votos.

Portanto ele é considerado a porta para a corrupção política, que impede o seu melhoramento. A sua origem vem da sociedade rural.

CORONELISMO

O coronelismo se baseia em negociações entre os governos e os coronéis em troca de votos.

O governo cede aos coronéis cargos públicos, desde delegado, polícia e até professor primário. Em troca os coronéis fazem com que as pessoas que habitam suas terras votem no governo.

Quando se começou a abrir novas vias de acesso, a população não queria mais votar em quem o coronel mandava, e sim fazer suas próprias escolhas. Tendo uma recaída no mandonismo.

MANDONISMO

O mandonismo é uma característica da política tradicional. É o ato de mandar.

Temos como mandonismo os coronéis, os políticos, os chefes e todos aqueles que têm algum recurso estratégico, para que se possa ameaçar a população.

No coronelismo o mandonismo está presente, quando os coronéis mandam a população votar no seu governo escolhido, fazendo suas ameaças.

Diferenças

– As principais diferenças entre os três conceitos são:

  • · O clientelismo compra os votos da população, recompensando – os em troca;
  • · O coronelismo negocia o seu voto com o governo e obriga a população a votar, através de chantagens;
  • · O mandonismo é o ato de mandar.
  • · O clientelismo e o coronelismo são considerados sistemas políticos e o mandonismo é uma característica política para que se possa conseguir realizar os sistemas políticos.

Primeira República

Durante a primeira república houve a utilização do sistema político coronelismo e do clientelismo, havendo assim a característica do mandonismo. Sendo ela a primeira república houve muita corrupção, tornando – se os sistemas políticos como a porta para a corrupção dos votos.

A maneira como a população votava era em relação aos coronéis, pois deviam votar de acordo com suas vontades. Devido ao fato de receberem ameaças de retirá-los das terras onde habitavam cujas eram dos coronéis, e também havia o fato de serem dependentes deles para se conseguirem viver, e alguns recebiam propostas para se realizar a votação. Essa dinâmica de voto ficou conhecida como “voto de cabresto”, já que se tinha a votação aberta e manipulada.

Os governos que foram se elegendo através da população, foram eleitos de maneira desleal. Pois a população não podia expressar suas opiniões e suas vontades de votos, já que eram reprimidos pelos coronéis. Com isso houve os surgimentos de grandes problemas sociais, como as desigualdades em relação às classes sociais.

Portanto ainda na atualidade temos a presença de sistemas políticos, gerando muita corrupção, e cada vez mais desigualdades sociais. Igualmente o que se aconteceu no passado, que vai estar presente no futuro.

República velha, – o modelo “café com leite”

A Política do Café com Leite é o nome dado a um período político no Brasil em que a presidência do país se revezava entre São Paulo e Minas Gerais através do Partido Republicano Mineiro (PRM) e do Partido Republicano Paulista (PRP) vigorou na República velha de 1889 a 1930.  Foi um longo período por interesse de toda elite agrária do país, os coronéis, grandes fazendeiros, optavam por candidatos da política café com leite, e estes, além de focar suas decisões no sentido de proteger os negócios destes latifundiários, lhe concediam regalias, cargos públicos por interesse.

As eleições presidenciais ocorriam, de quatro em quatro anos, em 01 de Março, e a posse dos eleitos se dava no dia 15 de novembro do ano da eleição presidencial. O candidato oficial a presidente da República era escolhido através de um acordo nacional entre os presidentes dos estados.

O Coronelismo era à base da Política do Café com Leite na chamada República Velha. Naquela época, os coronéis, grandes latifundiários, tinham o direito de formar milícias em suas propriedades e combater qualquer levante popular. Desta forma trabalhadores e camponeses eram subordinados ao poder militar e, sobretudo, político dos coronéis. Contrariar o candidato preferido do coronel na eleição, por exemplo, era uma atitude que poderia resultar no assassinato do indivíduo, uma vez que o voto era aberto. Essa dinâmica eleitoral ficou conhecida como “voto de cabresto”

O voto não era secreto, o que tornava o voto a cabresto e a fraude eleitoral práticas constantes. Às articulações de bastidores visando à escolha do candidato a presidente chamou-se política do café com leite.

Esse revezamento em comum acordo se dava entre os dois estados, Minas Gerais e São Paulo, os dois estados mais ricos e com maior colégio eleitoral se tornando assim as duas grandes potencias devido ao maior poder econômico e desta forma os dois estados defendiam geralmente seus próprios interesses, mas ainda assim estavam de certa forma agradando toda elite pecuarista do país, no entanto que tinham o apoio de representante dos outros estados. Todos que eram indicados presidentes, eram governadores de seus estados, São Paulo ou Minas Gerais e tinhas seus mandatos de 04 anos, estrategicamente sem direito a reeleição.

Esse período iniciado em 1889 logo após a fase denominada República da Espada, tendo como primeiro governador o então Marechal em Direito o paulista Manuel Ferraz de Campos Sales (Campos Sales), teve o início de sua decadência quando o então presidente Washington Luis (paulista) indicou para presidente o também paulista Júlio Prestes, decisão que não agradou aos mineiros, que por sua vez se aliou a elite do Rio Grande do Sul, sendo um fator fundamental para a eleição de Getúlio Vargas para presidente. Dessa forma o conflito entre o presidente Washington Luis e os mineiros liderados pelo Governador mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (Antônio Carlos) se início a revolução de 1930 que impede a posse do presidente de São Paulo, eleito presidente do Brasil, Júlio Prestes, sendo assim então Júlio Prestes o último presidente a ser eleito, porém Washington Luis é o último presidente a exercer o cargo na Política do Café com Leite. Outro fator determinante para o fim da Política do Café com Leite foi a crise mundial de 1929, que fez com que o preço do café despencasse, tirando assim o poder econômico e naturalmente o poder político dos Barões de Café.

Ao manter para si a riqueza gerada pelas exportações, São Paulo, mais ainda que Minas Gerais investisse fortemente em sua infraestrutura e em seu próprio mercado. Criando assim um crescimento artificializado. Ao contrair enorme dívida para manter o alto nível de exportações, São Paulo, portanto, financiava seu próprio sucesso através de empréstimos, que foram depois pagos pelo Governo Federal por Getúlio Vargas. Sua infraestrutura foi durante o período imensamente melhorado. O mesmo não ocorreu com outros estados, principalmente estados do Nordeste, ainda mais empobrecidos devido, não somente a sua falta de adaptação ao sistema capitalista do século XX, mas, também, à fraca distribuição de recursos por parte do Governo Federal. Assim, passaram a fornecer migrantes para o estado de São Paulo e outros da região Sudeste. Tudo isso somado à grande e rápida concentração populacional explica as posições de destaque que Minas Gerais e São Paulo hoje possuem entre os estados brasileiros.

A Política do Café com Leite é um marco na história política do Brasil e sua influência foi determinante para os moldes da política no Brasil e influenciou diretamente na estruturação do país e suas consequências são ainda presentes nos dias atuais, no entanto que o cenário brasileiro em termo de crescimento e de política ainda gira em volta da região Sudeste onde estão os estados de Minas Gerais e de São Paulo.

Os presidentes da Política do Café com Leite foram:

  • Campos Sales (PRP) 1889 -1902
  • Rodrigues Alves (PRP) 1902-1906 – Reeleito em 1918, mas por problemas de doença não assumiu o cargo.
  • Afonso Pena (PRM) 1906-1909
  • Hermes da Fonseca – Partido Republicano Conservador (PRC) 1910 1914
  • Venceslau Brás (PRM) 1914-1918
  • Delfim Moreira (PRM) 1918 – 1919 – Vice-presidente, assumiu a presidência com a morte do paulista Rodrigues Alves.
  • Epitácio Pessoa (eleito quando estava na frança – apoiado pelo PRM – 1919 – 1922)
  • Arthur Bernardes (PRM) 1922 – 1926
  • Washington Luis (PRP) 1926 – 1930

Era Vargas

A Era Vargas ocorreu entre 1930 e 1945, durante 15 anos seguidos em que Getúlio Vargas participou do Governo. Foi marcada por diversas mudanças feita por Vargas, tanto no aspecto social quanto no econômico.

Getúlio Vargas, o político gaúcho escolhido para representar a Aliança Liberal nas eleições presidenciais de 1930, nasceu em 19 de abril de 1883, em São Borja. Filho de uma família muito próspera, aos 15 anos Getúlio ingressou no serviço militar. Em 1904 iniciou a Faculdade de Direito em Porto Alegre, onde conheceu João Neves da Fontoura, Maurício Cardoso, Góes Monteiro, Eurico Gaspar Dutra e Firmino Paim Filho, com os quais fundou o Bloco Acadêmico Castilhista.

Getúlio Vargas (1883-1954) foi o maior dos estadistas brasileiros. Foi também o mais amado pelo povo e o mais detestado pelas elites. Tinha que ser assim. Getúlio obrigou nosso empresariado urbano de descendentes de senhores de escravos a reconhecer os direitos dos trabalhadores. Os políticos tradicionais, coniventes, senão autores da velha ordem, banidos por ele do cenário político, nunca o perdoaram.

Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com   poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo.

Vargas criou a  Justiça do Trabalho (1939) instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.
Ele investiu muito na área de infraestrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Em 1938, criou o IBGE (Instituto brasileiro de Geografia e estatística). O fim da Era Vargas foi marcado por um golpe militar, em 29 de outubro de 1945.

Em 1950, Vargas voltou ao poder através de eleições democráticas. Neste governo continuou com uma política nacionalista. Criou a campanha do “Petróleo é Nosso” que resultaria na criação da Petrobrás.

Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito. Deixou uma carta testamento com uma frase que entrou para a história: “Deixo a vida para entrar na História.”  Até hoje o suicídio de Vargas gera polêmicas. O que sabemos é que seus últimos dias de governo foram marcados por forte pressão política por parte da imprensa e dos militares. A situação econômica do país não era positivo o que gerava muito descontentamento entre a população.

Embora, seu governo tenha sido ditatorial ele não possuía tanta oposição devido a sua origem populista. Os poucos que não concordavam com sua forma de governo era a elite econômica social, tal como: a imprensa. A era Vargas foi marcada pelo investimento no Brasil. Além de criar obras de infraestrutura, ele investiu pesado na indústria de base. Vargas foi considerado “O Pai dos Pobres”, e elevou o nacionalismo brasileiro, uma das marcas do populismo.

Alguns acontecimentos de extrema importância ocorrerão durante a Era Vargas como:

  • · A criação do governo constitucionalista, entre 1934 e 1937.
  • · A revolta mineira de 1935, ocorrida entre 1935 e 1936.
  • · O plano Cohen e a derrubada do governo constitucionalista.
  • · A implantação do Estado Novo. Entre 1937 e 1945.
  • · A Segunda Guerra Mundial influenciou o Governo e o país. A posição do Brasil perante a guerra foi cobrada e uma ameaça de invasão foi feita contra o Brasil, caso ficasse neutro.

Período democrático (1946/64)

Governo Dutra (1946-1951):

A Constituição concedia e assegurava direitos civis e políticos aos cidadãos brasileiros. Não obstante, quando se tratava de assuntos relacionados com movimentos populares, movimentos trabalhistas e atividades dos adeptos da ideologia comunista, o presidente Gaspar Dutra afastou-se da legalidade.

O governo adotou medidas repressivas contra a tentativa de reorganização sindical dos trabalhadores, proibindo a existência do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT). O MUT havia sido organizado pelos líderes sindicais desejosos da construção de um sindicalismo trabalhista autônomo livre da rotineira interferência estatal nos órgãos de classe.

O governo proibiu as eleições sindicais e interveio em praticamente todos os sindicatos. No último ano do mandato de Gaspar Dutra, cerca de 200 sindicatos trabalhistas se encontravam sob intervenção governamental.

Autoritarismo

Em maio de 1947, o governo colocou na ilegalidade o PCB, e cerca de oito meses depois cassou o mandato de seus representantes no Congresso, inclusive o mandato de Luis Carlos Prestes, figura histórica que conseguiu se eleger senador com o maior número de votos.

No curto período de sua existência legal, o PCB tornou-se o maior partido comunista da América Latina, com cerca de 200 mil partidários, e obteve importantes conquistas eleitorais. A política governamental repressiva contra as atividades do PCB foi acompanhada por uma política externa que estreitou os vínculos entre Brasil e Estados Unidos.

Após a Conferência para Manutenção da Paz e da Segurança do Continente, patrocinada pelo governo dos Estados Unidos, em 1946, o Brasil rompeu relações diplomáticas com a União Soviética. Com essa política externa, o Brasil se colocava ao lado dos Estados Unidos no contexto internacional da chamada Guerra Fria.

Plano SALTE

Quinze anos de governo varguista foram mais que suficientes para consolidar uma política desenvolvimentista baseada nos princípios do planejamento econômico com uma forte interferência estatal nos setores produtivos industriais e financeiros.

Quando assumiu a presidência da República, Eurico Gaspar Dutra deu continuidade a esse padrão de desenvolvimento do país com a elaboração e aplicação do Plano SALTE iniciais que representavam planejamento na área da saúde (S), alimentação (AL), transporte (T) e energia (E). O plano SALTE não alcançou o êxito esperado, em razão da fragmentação das atividades em cada área concebida como prioritária, o que comprometeu suas potencialidades. Ainda assim, ele foi um importante fator de crescimento e desenvolvimento da economia brasileira no período em questão.

A democracia nascente

O período que abrange os anos de 1946 a 1964, é considerado pelos historiadores e cientistas sociais como a primeira experiência de regime democrático no Brasil. O período de existência da República Oligárquica ou República Velha (1889-1930) esteve longe de representar uma experiência verdadeiramente democrática devido aos incontáveis vícios políticos mascarados por princípios de legalidade jurídica prescritos nas leis.

Não obstante, o presidente Eurico Gaspar Dutra praticou uma política governamental deliberadamente autoritária a partir de medidas que desrespeitou flagrantemente a Constituição vigente. A repressão para impedir o crescimento vertiginoso dos comunistas e o avanço dos movimentos sociais e sindicais dos trabalhadores pode ser considerada os exemplos mais evidentes do autoritarismo do governamental neste período inicial da experiência democrática no Brasil.

Governo Getúlio Vargas (1951-1954):

O Governo de Getúlio Vargas (1951 – 1954) Com Getúlio à frente da política nacional, a ideologia nacionalista, intervencionista e paternalista ganhou novo impulso. O presidente procurou restringir as importações, limitar os investimentos estrangeiros no País, bem como impedir a remessa de lucros de empresas estrangeiras aqui instaladas, para seus países de origem. Em 1952, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), a fim de incentivar a indústria nacional. Preocupado ainda com o desenvolvimento industrial no País, tão carente de infraestrutura energética, apro­vou, em 1953, a Lei n.° 2.004, que criava a Petrobrás, em­presa estatal que detinha o monopólio de exploração e refino do petróleo no Brasil. A criação dessa empresa re­sultou da mobilização popular com base numa campanha denominada “O petróleo é nosso!” No plano trabalhista, procurou compensar os traba­lhadores, grandemente afetados pelo processo inflacio­nário, dobrando o valor do salário mínimo, a 1° de maio de 1954. Com isso, conquistou o apoio da classe trabalhado­ra. A política estatizante, de cunho nacionalista, acio­nada por Vargas, desencadeou a franca oposição de mui­tos empresários ligados às empresas estrangeiras. A es­tes se aliaram antigetulistas tradicionais, como os mem­bros da UDN e alguns oficiais das Forças Armadas. As mais duras críticas ao Governo partiam do jornalista udenista Carlos Lacerda, que acusava Vargas de estar tra­mando um golpe que estabelecia uma República sindica­lista, o que, na opinião de Lacerda, propiciaria a infiltração comunista.

As ações polêmicas do governo Entre as principais medidas por ele tomadas, podemos destacar a criação de duas grandes estatais do setor energético: a Petrobrás, que viria a controlar toda atividade de prospecção e refino de petróleo no país; e a Eletrobrás, empresa responsável pela geração e distribuição de energia elétrica. Além disso, Vargas convocou João Goulart para assumir o Ministério do Trabalho. Em um período de intensa atividade grevista, João Goulart defendeu um reajuste salarial de 100%%. Todas essas medidas tinham forte tendência nacionalista e foram recebidas com tamanho desagrado pelas elites e setores do oficialato nacional. Entre os principais críticos do governo, estava Carlos Lacerda, membro da UDN, que por meio dos órgãos de imprensa acusava o governo de promover a “esquerdização” do Brasil e praticar corrupção política. Essa rixa entre Vargas e Lacerda, ganhou as páginas dos jornais quando, em agosto de 1954, Carlos Lacerda escapou de um atentado promovido por Gregório Fortunato, guarda pessoal do presidente.

 O suicídio de Vargas:

 A polêmica sob o envolvimento de Vargas no episódio serviu de justificativa para que as forças oposicionistas exigissem a renúncia do presidente. Mediante a pressão política estabelecida contra si, Vargas escolheu outra solução. Na manhã de 24 de agosto de 1954, Vargas atentou contra a própria vida disparando um tiro contra o coração. Na carta-testamento por ele escrita, Getúlio denunciou sua derrota perante “grupos nacionais e internacionais” que desprezavam a sua luta pelo “povo e, principalmente, os humildes”. Depois dessa atitude trágica, a população entrou em grande comoção. Vargas passou a ser celebrado como um herói nacional que teve sua vida ceifada por forças superiores à sua luta popular. Com isso, todo grupo político, jornal e instituição que se pôs contra Getúlio Vargas, sofreu intenso repúdio das massas. Tal reação veio a impedir a consolidação de um possível golpe de estado. Dessa forma, o vice-presidente Café Filho assumiu a vaga presidencial.

Carta testamento de Vargas

24 de agosto de 1954

 Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim.

 Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao Governo nos braços do povo.

 A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.

 Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores de trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançaram até 500% ao ano. Na declaração de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio à crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.

 Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda. desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos.

 Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate.

 Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.

 Governo Café Filho: 

Em 1950, seu partido, o PSP, indicou-o como vice na chapa de Vargas à Presidência da República. O retorno de Getúlio ao Paláci do Catete significou, entre outras coisas, a retomada do programa de desenvolvimento nacional-estatista iniciado ainda nos anos 1930, no seu primeiro governo.

A intensa pressão política da oposição, inclusive no meio militar, somada às denúncias de corrupção e ao envolvimento de pessoas ligadas ao presidente na tentativa de assassinato do seu principal crítico, Carlos Lacerda, motivaram a opção de Vargas por uma saída radical, em 24 de agosto de 1954: com um único e certeiro tiro no peito, “o pai dos pobres”, como passou a ser conhecido, “saiu da vida para entrar na história”, como ele mesmo fez questão de registrar em sua carta-testamento.

Empossado como presidente da República no dia 3 de setembro em meio a um clima de grande comoção nacional, Café Filho montou uma equipe de governo composta basicamente por políticos, empresários e militares de oposição a Getúlio. Ficava claro, portanto, que o novo presidente compartilhava das opiniões desses setores e afastava-se, assim, da política varguista.

Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961):

Mineiro de Diamantina, Juscelino Kubitschek de Oliveira foi o 20º Presidente do Brasil. Mas seus feitos o consagraram como um dos principais dentre muitos que já passaram por este cargo.

JK, como era conhecido, foi eleito Presidente da República em outubro de 1955. Candidato numa coligação história entre PSD (Partido Social Democrata) e PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), venceu com 36% dos votos válidos no primeiro e único turno das eleições. Não havia segundo turno. Mas até tomar posse, enfrentou muita oposição, principalmente da UDN (União Democrática nacional) e de setores militares.

Getúlio Vargas havia se suicidado em 1954. Assumiu a Presidência o vice Café Filho, da UDN, que tentou de todas as maneiras impedir a candidatura de Juscelino. Um mês após as eleições, Café Filho sofreu um ataque do coração. Com receio de que a situação saísse do controle, o Marechal Teixeira Lott instaurou o “golpe preventivo”.

A intenção de Lott era garantir a posse do recém-eleito presidente. Em janeiro de 1956, Juscelino tomou posse com tranquilidade. Em pouco tempo, ele conseguiu reunir apoio de diversos setores, sobretudo, conquistou a simpatia da população.

O governo de JK foi muito dinâmico e modernizador. O destaque foi à chamada política desenvolvimentista, ou seja, fazer o Brasil crescer e se desenvolver “cinquenta anos em cinco”. Além dos recursos públicos, ele incentivou também o investimento privado para dar fôlego ao crescimento econômico do país.

Foi lançado, então, o Plano de Metas, que previa 31 metas distribuídas em seis grupos: transporte, energia, alimentação, indústria de base, educação e a construção de Brasília.

Nos anos de JK, os chamados “Anos Dourados”, a industrialização se acelerou, principalmente a indústria automobilística. A Volkswagen foi a primeira a inaugurar uma fábrica do rumo no país, em 1959.

A construção de Brasília foi à concretização de um projeto que vinha desde o final do século XIX. Levar a capital para o interior do país descentralizaria o poder e promoveria o desenvolvimento de outras regiões. Faltava um presidente destemido para enfrentar esta empreitada.

O mineiro Juscelino foi ousado. Deu início à construção da nova capital, mesmo sob fortes críticas. O projeto da cidade, chamado Plano Piloto, foi realizado pelo urbanista Lúcio Costa e as construções projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Em 21 de abril de 1960 Brasília foi inaugurada.

Com a política de desenvolvimento e a construção de Brasília houve um significativo aumento da dívida pública. Mas isto não chegou a abalar a popularidade de JK, que tinha projeto de voltar à Presidência em 1965, frustrado com o golpe militar.

Com a ditadura, Juscelino teve seus direitos políticos cassados. Ele tentou promover uma Frente Ampla de oposição ao regime militar, juntamente com João Goulart e com o jornalista Carlos Lacerda, seu antigo opositor. Mas não teve sucesso. Foi exilado, indo para Nova York e depois para Paris.

De volta ao Brasil, dedicou-se a escrever livros sobre sua vida e tornou-se membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1976, quando viajava de São Paulo para o Rio de Janeiro sofreu um grave acidente de carro na Rodovia Presidente Dutra, na altura da cidade de Resende/RJ. Até hoje há suspeita de ter sido uma ação planejada pelos seus opositores militares.

Governo Jânio Quadros (1961): 

Jânio da Silva Quadros sucedeu ao Presidente Juscelino Kubitschek. Foi eleito em outubro de 1960 com uma expressiva vitória. Mas seu governo durou poucos meses, provocando uma crise política, que culminaria mais tarde no Golpe Militar.

 Nesta eleição, em 1960, os principais nomes para a disputa foram: Marechal Teixeira Lott pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), tendo como vice João Goulart; Ademar de Barros, político forte em São Paulo e um candidato populista inovador, Jânio Quadros. Jânio obteve o apoio da UDN (União Democrática Nacional) e alcançou êxito com um discurso de moralização. Ao final do governo de JK, o país enfrentava sérios problemas advindos da chamada política desenvolvimentista. A inflação atingia 25% ao ano e a dívida externa era exorbitante. Com o slogan “varre, varre, vassourinha, varre,varre a bandalheira”, Jânio empolgou a população, prometendo acabar com a corrupção, equilibrar as finanças públicas e diminuir a inflação. Para ganhar ainda mais simpatia dos eleitores, o candidato costumava andar com roupas amassadas e carregar sanduíche de mortadela nos bolsos.

 Jânio Quadros venceu com mais de 6 milhões de votos. Entretanto, o vice-presidente eleito foi João Goulart. A Constituição de 1946 previa a votação para Presidente e vice, separadamente. Vale lembrar, que os dois candidatos representavam partidos e ideias diferentes. Jânio foi o primeiro Presidente da República a tomar posse na nova capital do país, Brasília, e de lá governaria o país. Era a primeira vez, também, que um candidato apoiado pela UDN alcançava o cargo. Seu governo foi muito contraditório. A começar pelos seus apoios políticos, que representavam a elite do país, ou seja, aquela classe social que sempre foi alvo das críticas de Jânio. Na política internacional, dizia combater o comunismo, mas chegou a condecorar um dos líderes da Revolução Socialista Cubana, Ernesto “Che” Guevara, com a Medalha Cruzeiro do Sul, em agosto de 1961.

 Na área econômica, Jânio foi conservador, adotando à risca as medidas do FMI (Fundo Monetário Internacional). Congelou salários, restringiu créditos e desvalorizou a moeda nacional, o Cruzeiro, em 100%. Porém, nenhuma destas medidas foi suficiente para acabar com a inflação alta. O que ocorreu foi um descontentamento da população, iludida com os discursos inflamados do candidato e, posteriormente, decepcionada com o novo Presidente, que chegou a proibir o uso de biquínis nas praias. Os apoios políticos a Jânio também se desfizeram, inclusive da UDN e de seu maior representante, o jornalista Carlos Lacerda.

 No dia 24 de agosto de 1961, Carlos Lacerda foi à televisão denunciar um possível golpe que estaria sendo articulado pelo Presidente Jânio Quadros. No outro dia, o Brasil se surpreendeu com o pedido de renúncia de Jânio. Ele afirmava em carta ao Congresso que “forças terríveis” o haviam levado a tomar aquele gesto. Porém, acredita-se que Jânio imaginou um “espetáculo de renúncia”, o qual mobilizaria a população em seu favor e ele voltaria ao poder muito mais fortalecido. Mas isto não aconteceu. O Congresso de pronto aceitou sua saída do cargo. Assumiu interinamente a direção do país o Presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, até a volta do vice João Goulart, que fazia uma visita oficial à China. Depois deste episódio, Jânio foi para o exterior. Em 1962, ainda candidatou-se para o governo de São Paulo, mas foi derrotado.

Regime Militar

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

O golpe militar de 1964

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organizações populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estava autorizado o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.  .

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.

A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foram substituídos por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de “guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva”.

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

GOVERNO MEDICI (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como “anos de chumbo”. A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censurados. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

O Milagre Econômico.

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infraestrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

GOVERNO GEISEL (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-CODI em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.

Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.

Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.

Nova República

O período imediatamente posterior ao Regime Militar é denominado “Nova República”, época de exceção das liberdades fundamentais e de perseguição os opositores do poder. É exatamente pela repressão do período anterior que afloram de todos os setores da sociedade brasileira o desejo de iniciar uma nova fase do governo republicano no país, com eleições diretas, além de uma nova constituição que contemplasse as aspirações de todos os cidadãos. Pode-se denominar tal período também como a Sexta República Brasileira.

A Nova República inicia-se com o fim do mandato do presidente e general João Batista de Oliveira Figueiredo, mas mesmo antes disto, o povo havia dado um notável exemplo de união e de cidadania, ao sair às ruas de todo país, pressionando o legislativo a aprovar a volta da eleição direta para presidente, a Campanha das Diretas – Já, que não obteria sucesso, pois a Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida a proposta de voto direto, acabou não sendo aprovada.

O cidadão brasileiro voltaria a se decepcionar logo no início da Nova República com a morte do presidente eleito, Tancredo Neves. Mesmo eleito indiretamente, este tinha participado da campanha das Diretas-Já e tinha o apoio popular, o que significava que nele estavam depositadas as esperanças de plena redemocratização do país. A seu vice, José Sarney, político recém-chegado ao PMDB, depois de ter passado pelo partido da situação no Regime Militar, a ARENA (e depois PDS) coube o cargo de presidente, no qual os dois mais importantes pontos foram à aproximação com a Argentina, o que resultaria pouco depois na formação do MERCOSUL e na promulgação da nova Constituição democrática, de outubro de 1988. Já na economia e política seu governo foi um fracasso, com vários planos que não conseguiram conter a inflação, constante troca de moeda e denúncias de corrupção.

Após o mandato de Sarney, as primeiras eleições diretas ocorrem em quase trinta anos, sendo eleito Fernando Collor de Mello. Com um estilo moderno e discurso moralizante, elabora um plano econômico peculiar para acabar com a inflação e que resulta em mais um fracasso. Logo mais dois planos paliativos se seguem, mas as denúncias de corrupção “afogam” o presidente, que é obrigado a renunciar em 1992 para não ser impedido pelo Congresso.

O próximo presidente da Nova República é mais uma vez um vice, o mineiro Itamar Franco, que sobe ao poder com a incumbência de completar o mandato de Collor. Após algumas escolhas pouco bem sucedidas para a pasta da Fazenda (Economia), o presidente escolhe o senador Fernando Henrique Cardoso, que com seu aval irá elaborar o Plano Real, que após décadas de inflação, consegue finalmente debelar a alta de preços, seguindo até os dias de hoje como parâmetro na condução da economia.

Com o sucesso do Plano Real, Fernando Henrique terá a popularidade necessária para garantir dois mandatos nas urnas. Gradualmente o Brasil, esquivando-se das sucessivas crises mundiais econômicas que surgem, vai seguindo um curso de progresso e desenvolvimento.

Em 2003, ante a percepção de que Fernando Henrique e seu partido de certo modo se acomodaram no poder, o PT, com Luís Inácio Lula da Silva, terá dois mandatos para mostrar seu projeto para o Brasil. Destacam-se a política externa, que se aproximou da África e da América Latina, além dos programas de auxílio à população carente, enquanto o governo opta por manter as conquistas econômicas do Plano Real, gerindo seu crescimento. Pela primeira vez, o Brasil irá quitar suas dívidas no plano externo, passando a ser até mesmo credor internacional, inclusive da grande potência mundial, os Estados Unidos.

Com a percepção de que seus dois mandatos foram um sucesso, o povo garante a Lula e ao PT a eleição de sua candidata, Dilma Rousseff, que é a atual presidente deste período pelo qual o Brasil ainda passa o da Nova República.

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